Ecoponto nos baixos de viaduto: local destruído virou processo na Procuradoria
O mês era janeiro. O ano era 2020 Naquela véspera da explosão da pandemia Covid 19, a Subprefeitura Lapa dava como certa a inauguração, em algumas semanas, do Ecoponto Leopoldina.
Passados quase quatro anos, o equipamento não foi inaugurado.
Invadido diversas vezes desde 2020, sem que o poder público conseguisse retomar a posse, ele hoje é um lugar, destruído, largado à própria sorte,embora ainda esteja intacta a placa sinalizando Ecoponto Leopoldina, com indicações do que poderia ou não ser descartado e o horário de funcionamento.
Até 2021 por proibição de decisão do STF proibindo reintegrações no período pandêmico, não havia como retomar a posse. Mas de lá para cá, a reintegração voltou a ser possível.
Confira a nota que recebemos da Subprefeitura sobre o abandono do Ecoponto.
“A Subprefeitura Lapa informa que, entre 2021 e agosto de 2024, foram emitidos 11 autos de intimação para desocupação do Ecoponto Vila Leopoldina. No entanto, nenhuma das intimações foi atendida. Todas as medidas cabíveis foram adotadas pela administração regional. Está sendo dada continuidade às ações fiscalizatórias com envio do processo SEI!, junto a um Boletim de Ocorrência para que a Procuradoria Geral do Município (PGM) analise juridicamente o caso”.
