Desde 2013, cada uma das 32 subprefeituras da cidade conta com um \u00f3rg\u00e3o espec\u00edfico, cujos membros s\u00e3o 100% eleitos pelo voto popular. Trata-se do Conselho Participativo Municipal (CPM), organismo criado por meio de lei.<\/p>\n\n\n\n
No dia 20 de janeiro, os membros de cada CPM tomar\u00e3o posse do mandato de dois anos (2025-2027), em cerim\u00f4nia organizada pela Secretaria da Casa Civil, no Theatro Municipal. Com a inten\u00e7\u00e3o de contribuir para o fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o e controle social na gest\u00e3o p\u00fablica, o Observat\u00f3rio Leopoldina inicia a publica\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de posts explicando o que \u00e9 e quais as obriga\u00e7\u00f5es legais dessas 32 inst\u00e2ncias democr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9: <\/strong>O Conselho Participativo Municipal \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo da sociedade civil, reconhecido pelo governo municipal de S\u00e3o Paulo, que funciona como uma inst\u00e2ncia de representa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em cada uma das 32 regi\u00f5es administrativas da cidade.<\/p>\n\n\n\n O que faz:<\/strong> O CPM tem como objetivo exercer o controle social, fiscalizar as a\u00e7\u00f5es e gastos p\u00fablicos das subprefeituras e apresentar as demandas e prioridades da comunidade local.<\/p>\n\n\n\n Composi\u00e7\u00e3o: <\/strong>\u00c9 formado por conselheiros eleitos em cada um dos distritos da cidade, com um m\u00ednimo de cinco conselheiros por distrito. H\u00e1 tamb\u00e9m conselheiros extraordin\u00e1rios representando a popula\u00e7\u00e3o imigrante em cada subprefeitura, com o n\u00famero de cadeiras variando de acordo com a densidade dessa popula\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o. A lei garante que pelo menos 50% dos conselheiros de cada Conselho sejam mulheres.<\/p>\n\n\n\n Composi\u00e7\u00e3o CPM Lapa: <\/strong>Cada um dos seis distritos \u2013 Lapa, Vila Leopoldina, Jaguar\u00e9, Vila Jaguara, Perdizes e Barra Funda \u2013 conta com cinco conselheiros titulares. Com a presen\u00e7a de uma conselheira representando moradores imigrantes, o CPM Lapa funciona com 31 conselheiros, sendo 16 mulheres e 15 homens.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde 2013, cada uma das 32 subprefeituras da cidade conta com um \u00f3rg\u00e3o espec\u00edfico, cujos<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3362,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[266],"tags":[264,265,263],"class_list":["post-3361","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politicas-publicas","tag-conselho-participativo-municipal-da-lapa","tag-cpm-lapa","tag-participacao-social"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t