{"id":2517,"date":"2024-06-28T15:17:41","date_gmt":"2024-06-28T18:17:41","guid":{"rendered":"https:\/\/observatorioleopoldina.com.br\/home\/?p=2517"},"modified":"2024-06-28T15:19:15","modified_gmt":"2024-06-28T18:19:15","slug":"secretaria-de-direitos-humanos-fala-sobre-pl-contra-povo-de-rua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatorioleopoldina.com.br\/home\/secretaria-de-direitos-humanos-fala-sobre-pl-contra-povo-de-rua\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1ria de Direitos Humanos fala sobre PL contra povo de rua"},"content":{"rendered":"\n

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Vem de Soninha Francine, secret\u00e1ria municipal de Direitos Humanos e Cidadania um posicionamento bem claro sobre a aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo, em primeira discuss\u00e3o, do Projeto de Lei que, impondo multa de R$ 17 mil para quem distribuir refei\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de rua sem se a ater a in\u00fameras normas que, na pr\u00e1tica inviabilizam a oferta de comida a esse p\u00fablico vulner\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n

Sobre esse projeto desumano, \u00e9 assim que a secret\u00e1ria de Direitos Humanos se pronuncia em sua rede social. <\/p>\n\n\n\n

“A C\u00e2mara Municipal aprovou, em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei do vereador Rubinho Nunes estabelecendo regras para quem distribui refei\u00e7\u00f5es na rua, tipo ‘Apresenta\u00e7\u00e3o de documento atualizado com informa\u00e7\u00f5es sobre o quadro administrativo da entidade, com nomes e cargos dos membros e as devidas comprova\u00e7\u00f5es de identidade<\/em>; Cadastro das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e informa\u00e7\u00f5es atualizadas SMADS<\/em>‘<\/p>\n\n\n\n

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Conhecendo a C\u00e2mara Municipal, eu DUVIDO que esse projeto passe em segunda vota\u00e7\u00e3o. As vereadoras e vereadores podem ser at\u00e9 mais tolerantes na vota\u00e7\u00e3o em primeira, mas pra passar em segunda a r\u00e9gua \u00e9 outra.<\/p>\n\n\n\n

A parte da entrega de comida na rua por volunt\u00e1rios que me incomoda \u00e9 o lixo que fica (restos de comida, embalagens abandonadas). H\u00e1 organiza\u00e7\u00f5es que levam vassoura, p\u00e1 e saco de lixo e mobilizam os pr\u00f3prios benefici\u00e1rios pra deixar o lugar melhor at\u00e9 do que estava antes. Mas gente, \u00e9 um ato generoso, milenar at\u00e9, que n\u00e3o pode ser condicionado a apresentar os documentos dos diretores da entidade sob pena de multa (elevada!).<\/p>\n\n\n\n

Sem falar que muitas entregas n\u00e3o s\u00e3o por uma entidade, mas por grupos de amigos, vizinhos, volunt\u00e1rios ligados a uma entidade religiosa (de tudo quanto \u00e9 denomina\u00e7\u00e3o!).<\/p>\n\n\n\n

Repito: n\u00e3o passa em segunda (votac\u00e3o)”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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