Exclusivo: Conselho expõe detalhes da grave crise PIU Leopoldina
O Conselho Gestor da Zeis Vila Leopoldina, reunido na segunda-feira, 20, revelou detalhes da grande e profunda crise que toma conta do PIU Leopoldina, algo capaz de feri-lo de norte.
O primeiro deles, segundo relato da conselheira Maiara Rocha, é que não existe sequer 1 m² de terreno disponível para a construção das moradias 853 moradias previstas na lei PIU Leopoldina. “O processo de parcelamento do solo nos terrenos da Votorantim não foi concluído. E não há previsão para que isso ocorra”, explica Maiara. “Portanto, a empresa ainda não doou para a prefeitura, conforme determina a lei, 6.500 m². Nós sempre entendemos que essa área já pertencia à prefeitura. Porém, ficamos sabendo da própria Votorantim que esse terreno ainda não foi doado”.
O segundo ponto da crise do PIU é a não eliminação do fator insegurança jurídica, alegado pela Votorantim no que diz respeito ao usucapião na favela da Linha. “A prefeitura declarou o terreno da Linha como área de Utilidade Pública, mas isso não trouxe a segurança jurídica solicitada pela Votorantim, como revelou a própria empesa, que pede mais garantias legais”, diz Maiara.
Segundo ela, existe o receio, por parte da Votorantim, de que, após a entrega das chaves das moradias, não aconteça a total desocupação da área Linha onde moram mais de 400 famílias”, explicou a conselheira. “Como nesse terreno da Linha, a empresa que vencer o leilão de outorga onerosa terá de construir uma avenida, a Votorantim pede garantias formais que viabilizem a futura desocupação. Mas isso, no nosso entendimento, dificilmente será atendido pela prefeitura”, finaliza Maiara Rocha.
