Prefeitura apresenta cenário PIU em terreno de 10 mil m²

Com as comunidades Ceasa fechadas na defesa de um PIU Leopoldina onde as 853 unidades de habitação social seriam construídas em terrenos dados pelo Grupo Votorantim, num total de 10 mil m², a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) já tem um desenho preliminar dos conjuntos habitacionais e tipologias dos apartamentos.

A apresentação ocorreu durante reunião do Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina, perímetro onde serão realizadas as obras do PIU.

Fernando Gasperini, da equipe da SMUL, detalhou o primeiro estudo, que foi bem recebido pela comunidade, com destaques para os seguintes aspectos em um dos cenários possíveis:

– cinco a seis torres;
– variação de 15 a 19 andares;
– apartamentos com dois dormitórios e área útil de 45,88 20 m²;
– prédio separado para equipamentos públicos.

Dentre os questionamentos sobre aspectos jurídicos e operacionais do PIU Leopoldina levantados pela comunidade Ceasa e pelo grupo Votorantim, proponente do PIU, está a resolução do cumprimento, por parte da prefeitura, da sentença da ação de usucapião envolvendo mais de 260 famílias da comunidade Linha.

De acordo com o assessor da Chefia de Gabinete da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), Jacques Vieira, já está em curso a elaboração de um Decreto de Utilidade Pública para desapropriação do terreno da Linha.

O valor da indenização será depositado judicialmente. Quem é beneficiário da ação de usucapião terá de, individualmente, dirigir-se ao juiz para receber o valor que lhe cabe.

Mas uma vez efetivada a desapropriação o que aconteceria? Uma possibilidade aventada por Jacques Vieira, as famílias da ação usucapião cadastradas no PIU continuariam nesse programa habitacional. Aquelas que não têm cadastro no PIU seriam encaminhadas para outros programas da Secretaria Municipal de Habitação.

Em nenhum cenário, de acordo com Vieira, haverá remoção de famílias antes que as novas moradias estejam prontas.